Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos dados

Produto: Alkateia

Controladora dos dados pessoais: XOSSI INOVA SIMPLES (I.S)

Nome fantasia: XOSSI

CNPJ: 69.356.405/0001-63

Contato de privacidade: suporte.alkateia@gmail.com

A XOSSI INOVA SIMPLES (I.S), na qualidade de controladora, é responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais realizado diretamente para a operação do Alkateia, sem prejuízo das responsabilidades próprias dos fornecedores e prestadores de serviços utilizados pelo aplicativo.

2. Dados da conta

Podemos tratar nome ou nome de exibição, endereço de e-mail, identificador interno da conta, foto de perfil e informações de autenticação necessárias ao funcionamento do serviço.

As senhas são tratadas através do sistema de autenticação e não são armazenadas pelo Alkateia em formato legível.

3. Dados da família

Podemos tratar nome e foto da família, identificadores dos integrantes, papéis atribuídos, responsável principal, responsáveis adicionais, convites, pedidos de entrada e aprovações.

Não existe mecanismo público de busca de famílias ou integrantes.

4. Mensagens e comunicação

O Alkateia pode tratar mensagens de texto e arquivos de áudio necessários para entregar as comunicações solicitadas.

Também podem ser tratados identificador do remetente, conversa, data e horário, estado de entrega e informações necessárias para confirmações de leitura.

O chat não oferece envio comum de fotografias. Fotos podem ser utilizadas como foto de perfil ou da família.

5. Status e presença

Quando habilitados, podem ser tratados status online, último acesso e confirmações de leitura. Também são tratados estados temporários de atividade, como “Digitando...” e “Gravando áudio...”, exibidos aos participantes da conversa. Esses estados descrevem a atividade no aplicativo e não representam gravação contínua do microfone.

Determinados recursos podem possuir controles próprios de privacidade.

6. Dados de localização

A localização é utilizada em recursos que dependem dela, como compartilhamento voluntário e SOS.

Dependendo da escolha do usuário, poderão ser tratados: localização atual, localização compartilhada por 15 minutos, localização em tempo real até o cancelamento, horário da última atualização e horário de encerramento.

Essas informações são disponibilizadas conforme a funcionalidade ativada e para integrantes autorizados da família.

7. Dados relacionados ao SOS

Quando o SOS é ativado, podem ser tratados identificador e nome do usuário, família, destinatários autorizados, horário de início e encerramento, estado do alerta, localização e confirmações realizadas pelos integrantes.

O alerta poderá gerar notificações, alarmes e vibração nos dispositivos compatíveis.

8. Microfone e mensagens de áudio

O aplicativo poderá solicitar acesso ao microfone quando o usuário desejar gravar uma mensagem de áudio.

O microfone não é destinado à gravação contínua fora das funcionalidades apresentadas ao usuário.

9. Fotos

O Alkateia pode acessar imagens escolhidas pelo próprio usuário para definição de foto de perfil ou foto da família.

10. Dispositivo e notificações

Podemos tratar token de notificação push, plataforma do dispositivo, idioma, estado das notificações e configurações necessárias para sua entrega.

Isso permite avisar sobre mensagens, convites, alterações familiares e alertas SOS.

11. Preferências

Poderão ser armazenadas preferências como idioma, tema, som, vibração, notificações, privacidade, conversas fixadas e conversas silenciadas.

Algumas podem permanecer apenas no dispositivo e outras podem ser sincronizadas quando necessário para o funcionamento do serviço.

12. Assinaturas

Podemos tratar tipo de plano, identificador do produto, situação da assinatura e validade do acesso.

Compras poderão ser processadas pela Google Play, Apple App Store e RevenueCat.

O Alkateia não recebe número completo de cartão, código de segurança ou credenciais bancárias completas.

13. Segurança e prevenção de abuso

Podemos tratar informações técnicas necessárias para proteger contas, impedir acessos não autorizados, detectar abuso, validar a integridade do aplicativo, investigar erros, prevenir fraude e proteger a infraestrutura.

14. Finalidades do tratamento

Os dados são utilizados para manter a conta, administrar famílias, entregar mensagens e áudios, operar localização e SOS, enviar notificações, disponibilizar controles de privacidade, administrar assinaturas, oferecer suporte, prevenir fraude, manter segurança e cumprir obrigações legais.

O Alkateia não utiliza o conteúdo das conversas ou a localização dos usuários para publicidade comportamental ou direcionada.

15. Crianças e adolescentes

O Alkateia é destinado principalmente aos adultos responsáveis pela família e não funciona como rede social pública infantil.

Um responsável poderá permitir que uma criança ou adolescente integrante da família utilize determinados recursos.

O tratamento deve observar proteção, privacidade e melhor interesse do menor.

O Alkateia não vende dados de crianças ou adolescentes nem utiliza esses dados para publicidade direcionada.

16. Bases legais

Conforme o contexto, o tratamento poderá ocorrer com fundamento em bases legais aplicáveis, incluindo execução do serviço, consentimento quando exigido, obrigação legal, proteção da vida ou integridade física, exercício regular de direitos e interesses legítimos compatíveis com os direitos do titular.

17. Prestadores de serviço

Google/Firebase: autenticação, banco de dados, armazenamento, funções, segurança e infraestrutura.

Expo: recursos relacionados ao aplicativo e notificações.

RevenueCat: gerenciamento e validação de assinaturas.

Google Play e Apple App Store: compras e assinaturas, quando aplicável.

18. Venda e compartilhamento de dados

O Alkateia não vende dados pessoais dos usuários.

Também não comercializamos conteúdo de mensagens, arquivos de áudio ou localização.

Dados podem ser disponibilizados aos integrantes autorizados da família quando necessário, aos prestadores tecnológicos utilizados para operar o serviço ou às autoridades quando existir obrigação legal válida.

19. Transferência internacional

Alguns provedores tecnológicos podem operar estruturas fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional, buscamos utilizar mecanismos e provedores compatíveis com os requisitos legais aplicáveis.

20. Segurança

Utilizamos medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, perda ou exposição indevida.

Podem ser utilizados autenticação, regras de autorização, separação por família, controles de acesso, validação da integridade do aplicativo e proteções de infraestrutura.

Nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta.

21. Retenção dos dados

Os dados permanecem armazenados enquanto necessários para manter a conta e fornecer as funcionalidades solicitadas.

Quando uma conta é excluída, o Alkateia inicia a remoção dos dados diretamente associados conforme esta Política e a estrutura técnica do serviço.

Registros estritamente necessários para obrigação legal, prevenção de fraude, segurança ou exercício regular de direitos poderão permanecer pelo período necessário à finalidade correspondente.

22. Exclusão da conta e dos dados

A exclusão pode ser iniciada dentro do aplicativo em Configurações → Excluir minha conta.

Também disponibilizamos a página pública Excluir conta.

A exclusão poderá remover autenticação, perfil, foto, preferências, dispositivos, notificações, convites, mensagens enviadas, áudios, dados de SOS, informações de acesso e assinatura mantidas pelo Alkateia e outros dados diretamente vinculados à conta.

Uma conversa direta que deixe de possuir participantes suficientes poderá ser removida.

Se o responsável principal excluir a conta e existirem outros integrantes, a administração da família poderá ser transferida para outro integrante da família. Se a conta a excluir for a do responsável principal, contate o suporte para orientar a continuidade da administração por um adulto responsável.

Excluir a conta não cancela automaticamente uma assinatura recorrente na Google Play ou App Store.

23. Direitos do titular

Nos termos e limites da legislação aplicável, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente, portabilidade conforme regulamentação, informações sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Quando houver tratamento baseado em consentimento, você pode pedir informações sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências. A revogação pode afetar funcionalidades que dependem desse tratamento.

O usuário poderá exercer os direitos previstos na legislação aplicável, incluindo pedidos relacionados a acesso, correção, informações sobre tratamento e exclusão quando cabível.

Poderemos solicitar verificação de identidade para impedir acesso indevido aos dados de terceiros.

Contato: suporte.alkateia@gmail.com

24. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada quando houver mudanças no Alkateia, na legislação ou nos serviços utilizados.

25. Contato de privacidade

Produto: Alkateia

Controladora: XOSSI INOVA SIMPLES (I.S)

Nome fantasia: XOSSI

CNPJ: 69.356.405/0001-63

E-mail: suporte.alkateia@gmail.com

Solicitações relacionadas à privacidade e ao exercício de direitos previstos na legislação aplicável podem ser encaminhadas ao canal indicado acima.

Navegação neste site

As páginas informativas do site não utilizam pixels de publicidade. O site possui formulários de aviso de lançamento e de feedback. Quando o usuário decide enviar um formulário, podem ser tratados os dados informados por ele, como endereço de e-mail, nome opcional, tipo de mensagem e conteúdo da mensagem.

Os formulários atualmente utilizam o serviço FormSubmit para encaminhar as informações ao e-mail de suporte do Alkateia. O provedor de hospedagem e os serviços envolvidos na entrega do formulário podem tratar dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança da operação, de acordo com seus próprios termos e políticas.

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